São relacionados o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro privilegiado
O presidente Jair Bolsonaro é alvo de petições que tratam dos crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular e emprego irregular de verbas públicas
A PGR abriu 6 novas investigações preliminares para apurar fatos relatados no relatório da CPI da Covid. O órgão apresentou, na semana passada, petições ao STF que relacionam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras autoridades com foro privilegiado
Os procedimentos estão sob sigilo a pedido da Procuradoria Geral da República. Segundo o jornal O Globo, as petições foram dividas com base nos supostos crimes apontados pela Comissão. A PGR não adicionou nenhum fato ou evidência.
A investigação preliminar serve para analisar se há indícios suficientes para a abertura de inquéritos. A PGR quer que o Senado envie documentos complementares da CPI e que os citados sejam intimados a prestar esclarecimentos.
Os ministros Walter Braga Netto (Defesa), Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde) também são alvos de petições. Assim como o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Ricardo Barros (PP-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Osmar Terra (MDB-RS) e Carlos Jordy (PSL-RJ) e o ministro da CGU (Controladoria Geral da União) Wagner Rosário.
Eis os crimes e os alvos das petições:
Crime de epidemia:
*Jair Bolsonaro;*Braga Netto;
*Marcelo Queiroga
Crime de infração de medida sanitária:
*Jair BolsonaroCrime de charlatanismo:
*Jair BolsonaroIncitação ao crime:
*Jair Bolsonaro;*Onyx Lorenzoni;
*Flávio Bolsonaro;
*Ricardo Barros;
*Eduardo Bolsonaro;
*Osmar Terra; Bia Kicis;
*Carla Zambelli;
*Carlos Jordy (PSL-RJ);
*Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Crime de falsificação de documento particular:
*Jair BolsonaroCrime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas:
*Jair BolsonaroCrime de prevaricação:
*Jair Bolsonaro;*Wagner Rosário
Crime de advocacia administrativa:
*Ricardo Barros.Crime de organização criminosa:
*Ricardo BarrosCom informações PODER 360